Informações legais

Fundação Elecnor

SEDE SOCIAL:

Paseo de la Castellana, 81. Planta 20. 28046 Madrid. España

Nº Fiscal:

G-85563567

DADOS DE REGISTRO:

Registada em Fundações do Ministério da Educação e Ciência, de 28 de janeiro de 2009

TELEFONE DE CONTATO:

91 417 99 00

E-MAIL:

fundacion@elecnor.com

O presente Aviso Legal regula o acesso e uso dos diversos conteúdos e informações incluídos ou acessíveis mediante o site www.fundacionelecnor.com (doravante, o site), propriedade da Fundação Elecnor. Pela mera utilização do site, adquire a condição de usuário. A utilização do site e de qualquer um dos serviços do mesmo significa a sua aceitação como usuário, sem reservas de qualquer tipo, de todas as presentes condições gerais, assim como das condições particulares que, conforme o caso, forem aplicadas.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

1. O usuário fica obrigado, com caráter geral, a utilizar o site assim como os conteúdos, serviços e informação relacionados com o mesmo de forma diligente, em conformidade com a lei, moral, a ordem pública e o disposto neste Aviso Legal, devendo também se abster de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e usufruto por parte dos usuários do site dos conteúdos do mesmo, o que poderia lesar ou causar danos aos bens e direitos da Fundação Elecnor, dos seus fornecedores, usuários ou, de modo geral, de qualquer terceiro. Mais particularmente, mas sem que esta enumeração limite o âmbito geral da obrigação disposta no número anterior, o usuário fica obrigado, aquando da utilização do site e dos serviços associados ao mesmo, a:

  1. Não introduzir, armazenar ou difundir por meio do site ou mediante qualquer um dos serviços associados ao mesmo nenhum programa informático, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico que possa causar danos ao site, em qualquer um dos serviços associados ao mesmo ou em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes da Fundação Elecnor, de qualquer usuário, dos seus fornecedores ou, de modo geral, qualquer terceiro, ou que de outro modo seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do mesmo.
  2. Não utilizar identidades falsas nem representar a identidade de outros na utilização do site ou de qualquer um dos serviços associados ao mesmo, incluindo a utilização, no seu caso, de senhas ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
  3. Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos da Fundação Elecnor, dos seus fornecedores ou de terceiros.
  4. Não utilizar os conteúdos e, em particular, as informações obtidas por meio do site para enviar publicidade, enviar mensagens para fins comerciais, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

2. O usuário reconhece que todos os elementos do site, as informações e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, disposição e apresentação de seus conteúdos e os programas informáticos usados relativamente ao mesmo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria Fundação Elecnor ou de terceiros.

3. A menos que tenha sido autorizado pela Fundação Elecnor ou, se for caso disso, por terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que se verifique ser legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar ou permitir o acesso do público mediante qualquer meio de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.

4. O usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informações que acessar por meio do site apenas para suas próprias necessidades, ficando obrigado a não realizar, direta ou indiretamente, uma exploração comercial nem dos serviços nem dos materiais, elementos e informações obtidos com os mesmos.

5. O usuário deverá se abster de remover os sinais de identificação dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da Fundação Elecnor ou dos terceiros que figuram no site e nos conteúdos que lhe são oferecidos por meio da internet.

6. Da mesma forma, o usuário deverá se abster de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Fundação Elecnor ou por terceiros, seja no site, em qualquer um dos materiais, elementos ou informações obtidos com o mesmo, para a proteção dos seus direitos.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS

7. O usuário consente que a Fundação Elecnor lhe envie as comunicações comerciais relativas a seus produtos ou serviços por e-mail, correspondência ou por qualquer outro meio, podendo solicitar, a qualquer momento, a cessação do envio dessas comunicações. Para isso, assim como para realizar qualquer outro tipo de consulta ou comentário, o usuário poderá se dirigir a Fundação Elecnor por correspondência ao endereço: Paseo de la Castellana, 95. Edif. Torre Europa, planta 17. 28046 Madrid. España ou enviando um e-mail para fundacion@elecnor.com.

COMUNICAÇÕES

8. A Fundação Elecnor se compromete a fazer todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do site e dos serviços associados ao mesmo. Não obstante, a Fundação Elecnor não pode garantir que o site e os serviços associados ao mesmo funcionem corretamente em todos os momentos, que o usuário possa acessá-los e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, a Fundação Elecnor não concede nenhuma garantia relativamente à adequação e conteúdo do site ou de qualquer um dos serviços associados ao mesmo para satisfação das necessidades específicas do usuário.

9. A Fundação Elecnor atuará diligentemente, de acordo com os usos geralmente aceitos no setor, para evitar a presença no site (ou em algum dos serviços associados ao mesmo) de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar alterações no sistema informático do usuário, em seus documentos eletrônicos ou em seus arquivos, mas não pode garantir a ausência desses elementos, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que dele possam resultar.

10. A Fundação Elecnor não controla, nem considera seus, nem garante a precisão, qualidade, veracidade, confiabilidade ou adequação das informações e serviços fornecidos ou prestados por terceiros por meio do site. Da mesma forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros por meio do site.

11. A Fundação Elecnor não garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sites pertencentes ou gerenciados por terceiros aos quais o usuário possa acessar utilizando dispositivos técnicos de ligação (links) a partir do site. A Fundação Elecnor não controla o conteúdo desses sites, não oferece nem comercializa os produtos e serviços disponíveis nos sites assim vinculados, nem assume consequentemente qualquer responsabilidade pelos mesmos.

RESOLUÇÃO

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possa surgir, a Fundação Elecnor poderá, com caráter imediato e sem necessidade de aviso prévio, resolver e dar por terminada sua relação com o usuário, interrompendo seu acesso ao site ou a seus serviços correspondentes, caso detecte um uso dos mesmos ou de qualquer um dos serviços associados aos mesmos contrário às condições gerais ou particulares aplicadas.